Como Posso Ter Meu Certificado De Registro De Marcas
O certificado de Registro de Marcas é o documento necessário para dar autenticidade para sua marca.
Muito provavelmente você já viu o ® em algum logo, não é mesmo? Inclusive nas maiores marcas do mundo. É justamente o direito de usar este símbolo que você terá ao conseguir tal certificado. E se você está começando um negócio e deseja ter uma identidade única no mercado, saber como conseguir este documento é fundamental.
Como conseguir o certificado de Registro de Marcas
O certificado de Registro de Marcas é requerido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É um processo feito para proteger as empresas, e até as Pessoas Físicas, no que tange à sua identificação. O registro da marca é uma maneira de garantir que apenas você tenha essa identidade. Ou seja, o nome do seu negócio será exclusivo em todo o Brasil.
Mas como conseguir este documento? Você terá que se submeter a algumas etapas e processos, as quais você confere a seguir.
Pesquisa técnica
O certificado de Registro de Marcas garante o seu direito de usar o elemento registrado de maneira exclusiva. Ao realizar o pedido no INPI já é preciso avaliar se não há nenhuma empresa registrada, na mesma área, com o nome que você deseja instituir. Você pode realizar essa pesquisa no próprio banco de dados do INPI, que é disponibilizado online.
Caso você veja que o nome desejado já possui um registro, então precisa começar a explorar novas ideias.
Protocolo
Depois de encontrar um nome que ainda não esteja registrado você pode partir para o próximo passo, que é realizar o pedido de registro para o próprio INPI. Para cumprir essa etapa é necessário juntar as documentações relacionadas à marca e, também, ao proprietário dela. Aqui você também precisará enquadrar o seu negócio nas classes do INPI. Atenção, tenha cautela nesse momento, pois se fizer algo errado o seu pedido pode ser indeferido. Consequentemente, você não conseguirá o certificado de Registro de Marcas que tanto deseja.
Acompanhamento
Após realizar o registro e anexar os devidos documentos, você deverá acompanhar as movimentações do seu processo. Não é nada incomum surgir a necessidade de cumprir exigências solicitadas na hora da avaliação.
Conclusão do processo
Depois da avaliação do seu protocolo o seu pedido pode ser deferido ou indeferido. No caso de solicitação deferida, você deverá concluir o processo. Isso quer dizer que chegou o momento de pagar uma taxa federal.
Depois de realizar o pagamento o seu certificado de Registro de Marcas é liberado.
Quanto tempo demora todo esse processo?
Fizemos um resumo bem superficial das etapas a serem seguidas no momento de solicitar o seu registro. Na verdade, há pequenos detalhes ao decorrer deste trâmite e nada é avaliado de imediato. O processo pode demorar cerca de um ano até que tudo esteja devidamente avaliado e liberado. Por isso, não perca muito tempo para registrar a sua marca.
Conte com a ajuda de profissionais
Como dito anteriormente, tudo foi citado de forma bem simplificada. Se você deseja não ter problemas ou dores de cabeça com esse processo, recomenda-se encontrar a ajuda de um profissional. Tudo será mais simples, rápido e seguro, reduzindo drasticamente a chance de qualquer tipo de indeferimento.
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- 04/05/2022
- 13:09
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